A nova rodada do Auxílio Emergencial começa a ser paga no meio de abril, como medida de resgate aos mais vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do COVID-19.
O trabalhador informal (sem carteira assinada) poderá consultar se vai receber o auxílio emergencial 2021 a partir de 1º de abril. Nessa nova etapa, não serão permitidos novos cadastros. O pagamento será feito em quatro parcelas e poderá vaiar de acordo com a quantidade de pessoas na família.
Veja abaixo quais pessoas poderão receber e quais serão os novos critérios.
-> Quem vai receber?
Foi mantido o público beneficiado das etapas anteriores. Mas, pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês (R$ 3.300,00), desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo (R$ 550,00). É necessário ter sido aprovado em 2020 para receber o benefício, pois não haverá nova fase de inscrições.
-> Qual o valor das parcelas?
O valor médio do benefício irá variar conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família, assim:
• Aos trabalhadores quatro parcelas mensais no valor médio de R$ 250.
• Pessoas que moram sozinhas têm direito a quatro parcelas mensais no valor de R$ 150.
• A mulher provedora de família (mãe solteira) tem direito a quatro parcelas mensais no valor de R$ 375.
Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, devendo escolher um ou outro.
-> Como se inscrever na nova rodada?
O governo não vai abrir inscrições para a nova fase do Auxílio Emergencial. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original de 2020 e que não tiveram o auxílio cancelado. Quem cumpriu os critérios para seguir no programa receberá o novo Auxílio Emergencial automaticamente, segundo o governo.
-> Quando o Auxílio será pago?
O governo anunciou apenas as datas para beneficiários que estão dentro do programa Bolsa Família. O primeiro pagamento será no dia 16 de abril e os demais seguirão o calendário já estabelecido para o benefício – sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês.
-> Como será feito o pagamento?
As parcelas da nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores:
1. Para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma que é pago o benefício.
2. Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM.
-> Não me cadastrei para receber o auxílio em 2020, mas hoje não tenho renda. Posso receber?
Não. A nova rodada será composta apenas pelos trabalhadores elegíveis ao Auxílio Emergencial ou sua Extensão que tiveram parcelas enviadas para pagamento em dezembro de 2020.
-> Quantas pessoas da mesma família podem receber o Auxílio Emergencial?
Só um dos membros de cada família poderá receber o auxílio nessa nova rodada. Trata-se de uma limitação do governo, então a regra vale mesmo que haja mais membros elegíveis por todos os critérios.
-> Recebo BPC ou outro benefício do INSS. Posso receber o auxílio?
Não. Quem recebe BPC ou outro benefício trabalhista (por exemplo: auxílio-doença, seguro-desemprego, licença-maternidade, etc.) não tem direito ao Auxílio Emergencial. Mas caso alguém da sua família receba um desses benefícios, o valor será contabilizado para o cálculo de renda e se você cumprir os critérios de elegibilidade poderá ser beneficiado.
-> Cheguei a receber Auxílio Emergencial 2020, mas ele foi cancelado. Tenho direito a receber o Auxílio Emergencial 2021?
Não. Pessoas que estejam com o Auxílio Emergencial não têm direito ao Auxílio Emergencial 2021.
-> O que acontecerá se for identificado recebimento indevido do auxílio?
Caso seja constatada irregularidade que ocasione o pagamento indevido dos auxílios emergenciais, serão realizados os seguintes procedimentos:
• Cancelamento dos benefícios.
• Notificação do trabalhador para pagamento voluntário dos valores recebidos indevidamente.
Caso o trabalhador não efetue o pagamento voluntário, os valores dos auxílios emergenciais cumulados indevidamente com benefícios previdenciários serão descontados dos benefícios que o trabalhador venha a receber da Previdência Social.
O Auxílio Emergencial 2021 será pago para 45,6 milhões de pessoas a partir de abril. Portanto, caso você preencha os requisitos exigidos, fique atento às datas de pagamento. Para saber e você será contemplado ou não, acesse: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/

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