Na manhã de hoje (8), a gerente de Defesa de Direito e Apoio à Família da APAE BH, Elen Mariz,
tomou posse no Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência – CMDPCD. Devido ao momento de distanciamento social, a cerimônia aconteceu por meio de videoconferência.
Um dos principais desafios do Conselho, que é também uma meta da APAE, é buscar o estabelecimento de uma sociedade inclusiva mais preparada para lidar com a diversidade humana, estimulando a participação de todos na formulação permanente de um pacto social, capaz de reduzir as desigualdades.
“Nossa participação neste conselho é muito importante, pois ela vem ao encontro da missão institucional da APAE BH, que visa ressignificar as vivências das pessoas com deficiência por meio de ações integradas e de defesa de direito”, argumenta Elen.
Sobre o CMDPCD
O CMDPCD é um órgão que visa a deliberação, controle e fiscalização das políticas de atenção às pessoas com deficiência no âmbito municipal. De caráter permanente e deliberativo, vinculado à Subsecretaria de Direitos de Cidadania, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em outubro de 2020 completará 25 anos de existência.
O Conselho é formado por 20 conselheiros efetivos e 20 suplentes, sendo metade da área governamental, indicados pelo prefeito, e a outra metade de representantes da sociedade civil organizada, eleita por delegados representantes das entidades. É composto por representantes dos segmentos de pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, de profissionais especializados e prestadores de serviços na área de habilitação e reabilitação.
Dentre suas principais ações, estão definir diretrizes e prioridades da política municipal para a pessoa com deficiência; controlar e fiscalizar a execução de políticas públicas; opinar sobre a elaboração do orçamento municipal no que diz respeito à consecução dos objetivos; opinar sobre a destinação de recursos e espaços públicos, programação cultural, esportiva e de lazer, voltados para pessoas com deficiência.