Segundo o estatuto da pessoa com deficiência, todas as salas deveriam contar com recursos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos, tais como audiodescrição, legenda descritiva e tradução em Libras.
Menos de 10% das salas de cinema do país têm algum tipo de acessibilidade para deficientes visuais ou auditivos, como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A pedido da CBN, a Agência Nacional de Cinema, a Ancine, foi atrás de quantos cinemas oferecem a Legenda Descritiva, Audiodescrição ou Libras nas sessões. Das 3300 salas do país, somente 269 têm ao menos um desses recursos, ou seja, 8% do total.
A Viviane Santos é cega desde pequena, o que não a impediu de virar uma amante do cinema. Só que para acompanhar os filmes, a estudante da Universidade de Brasília precisa da audiodescrição. O recurso informa por um fone de ouvido plugado no celular o que acontece na tela enquanto não há diálogos, como as reações dos personagens e a descrição do ambiente.
“A audiodescrição é como se fosse os meus olhos. Através dela eu consigo ter sensações, rir ou chorar. Quando isso é tirado da gente é um desrespeito. É muito bom ter esse acesso, aprender e se divertir como qualquer pessoa”.
Por decisão da Justiça, todos os cinemas do país deveriam ter acessibilidade completa até o dia primeiro de março deste ano. Mas a Ancine e a Advocacia-Geral da União conseguiram uma liminar revertendo a determinação. A agência, responsável por fiscalizar os cinemas do país, diz que era tecnicamente impossível cumprir a decisão judicial.
A Agência do governo federal diz que tem tomado medidas para que, no início do ano que vem, todo o parque exibidor brasileiro ofereça os recursos de acessibilidade. Assim a agência espera cumprir o que está no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que definiu como prazo limite o mês de janeiro de 2020.
O assessor da secretaria de acessibilidade da Organização de Cegos do Brasil, Paulo Romeu, não acredita que os cinemas do país vão cumprir essa prazo. Paulo diz que há condições de incluir a legenda descritiva e a audiodescrição nos equipamentos de cinema do país. A dificuldade maior está na tradução em libras:
“Se não há dificuldade técnica para legendas e audiodescrição, por que não torná-las obrigatórias a partir de já? E quando a solução técnica para língua de sinais estiver disponível, aí se torna obrigatória também”.
O último censo mostra que 18% da população brasileira tem deficiência visual, e 5% tem deficiência auditiva. A Ancine afirma que tem dado incentivos para que as produções brasileiras já cheguem aos cinemas com o legenda descritiva, audiodescrição e tradução em libras. Alguns aplicativos usados por pessoas cegas e surdas também ajudam, mas há pouca oferta de filmes estrangeiros.
Fonte: CBN