APAE-BH: Conheça Melhor

Missão, Visão & Valores

Missão

Dar um novo sentido às vivências da pessoa com deficiência e de suas famílias, por meio de ações integradas de assistência social, saúde, educação e defesa de direitos.

Visão

Consolidar-se como uma organização de excelência e impacto social sustentável, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência, por meio de soluções inovadoras, parcerias estratégicas e uma gestão economicamente viável e transparente.

Valores

• Respeito: Valorizamos cada pessoa em sua individualidade, com sensibilidade, escuta ativa e acolhimento.
* Inovação com propósito: Buscamos soluções criativas e práticas que contribuam para a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência.
•Conhecimento compartilhado: Construímos, aplicamos e disseminamos saberes técnicos e vivenciais, promovendo aprendizado contínuo e coletivo.
•Comprometimento social: Atuamos com responsabilidade, empatia e engajamento para transformar vidas e fortalecer vínculos com a comunidade.
•Transparência e integridade: Prestamos contas com clareza e ética em nossas ações, relações e resultados, valorizando a confiança pública.
•Foco em resultados com impacto: Geramos e celebramos conquistas que ampliam a autonomia, a inclusão e os direitos das pessoas atendidas.

Deficiência Intelectual

Nossa História

A APAE-BH – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte, foi fundada em 15 de abril de 1961 e já atendeu ao longo de sua existência mais de 100 mil pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como suas famílias, em algum momento de suas vidas.

No final da década de 1950, a notável educadora Helena Antipoff mobilizou lideranças políticas, profissionais de diversas áreas e a sociedade em geral num movimento organizado de defesa de direitos e prestação de serviços de qualidade às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e às suas famílias.

História

Essas pessoas eram, até então, esquecidas pelas políticas públicas de interesse social e não eram objeto de atenção por parte de segmentos expressivos da sociedade de Belo Horizonte e de Minas Gerais. Para muitos, havia a crença de que, ao nascer, a pessoa com deficiência intelectual e múltipla já tinha o seu destino traçado e muito pouco poderia ser feito, além dos cuidados básicos aos quais qualquer ser humano tem direito e deve receber.

O desembargador Dr. Ivan Andrade Morais, o então juiz do Tribunal de Alçada Dr. Agostinho de Oliveira Júnior e o deputado estadual Paulo Campos Guimarães, sensibilizados pelas experiências e pelo conhecimento acumulado por Helena Antipoff, fundaram, então, a APAE de Belo Horizonte.

Em 1972, o então Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Dr. José Fernandes Filho, efetuou a cessão, em regime de comodato, de um imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais situado na Rua Cristal, 78, bairro Santa Tereza, para que ali pudesse funcionar a entidade.

O então Governador Aureliano Chaves autorizou a reforma do imóvel, feita pela CARPE – Campanha de Recuperação e Reparos de Prédios Escolares, vinculada à Secretaria de Estado das Comunicações e Obras Públicas, com o objetivo de viabilizar o funcionamento de uma escola especial para pessoas com deficiência intelectual e múltipla: a Escola Oficina Sofia Antipoff, que, hoje, faz parte do sistema estadual de educação.

Além da educação, a APAE-BH iniciou a prestação de serviços de saúde e assistência social, dando origem ao que é hoje o eixo básico de atuação das entidades que integram o Movimento APAEano, com equipes trans e multidisciplinares trabalhando de forma integral e integrada na defesa de direitos e na prestação de serviços de qualidade às pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

Fizeram parte da gestão da APAE de Belo Horizonte ao longo desses anos; Paulo Campos Guimarães, Dr. Agostinho de Oliveira, Ivan Andrade de Morais. As educadoras: Alayde de Souza Melo Tibo, Lucy Spindola, Maria Dolores da Cunha Pinto, Edna Márcia Pereira e Heloisa Maria Penido de Azeredo, Sérgio Sampaio Bezerra, e Judith Maria de Magalhães Monteiro.

Atuação

Ao longo de sua existência, a APAE de Belo Horizonte conseguiu avanços notáveis, tanto na melhoria de sua estrutura física, quanto na ampliação e aprimoramento dos serviços prestados, criando condições técnicas de agregação de diversos profissionais das áreas de assistência social, saúde, educação e preparação para o mercado de trabalho, buscando sempre o desenvolvimento global e a melhoria da qualidade de vida dos usuários e de suas famílias.

É importante ressaltar que tanto a defesa e garantia de direitos como a prestação de serviços são feitos gratuitamente pela entidade, priorizando as famílias em situação de risco econômico, social, territorial e vivendo em condições adversas de habitabilidade.

História

Todas as atividades da APAE de Belo Horizonte são planejadas e executadas dentro dos princípios da Política de Atenção Integral e Integrada, elaborada pela Federação Nacional das APAEs e pela Universidade Corporativa das APAEs. Esta política tem como objetivo assegurar o desenvolvimento global das pessoas com deficiência intelectual e múltipla e apoiar suas famílias.

Assim sendo, a instituição vê/considera o sujeito como um todo, valorizando-o em termos orgânicos, cognitivos, laborais, afetivos e relacionais, desenvolvendo ações e atividades que assegurem o seu desenvolvimento global tornando-o protagonista do seu processo de inserção social.

Abrangência Territorial

Para obter mais qualidade e resultados cada vez mais positivos no cumprimento de sua missão institucional, a APAE de Belo Horizonte investe de forma permanente na construção do planejamento estratégico institucional, focado em projetos criativos e inovadores, avaliados de forma sistemática e abertos à participação dos usuários e de suas famílias, tanto na fase de elaboração como na de execução e avaliação.

Ao investir na avaliação de suas ações, a APAE de Belo Horizonte avança no conhecimento necessário para fundamentar suas relações com o poder público, no estabelecimento de parcerias responsáveis, na prestação de serviços de relevante interesse social e no exercício do controle social, através de participação permanente e efetiva nos conselhos paritários e deliberativos de políticas públicas.

Atualmente, a APAE-BH atende pessoas com deficiência intelectual e múltipla e suas famílias, participando ativamente do Movimento APAEano, liderado pela Federação Nacional das APAEs e pelas Federações Estaduais. Assim, a APAE-BH investe na profissionalização da gestão, assegurando atendimentos eficazes a seus usuários e suas famílias.

Infraestrutura

Ao longo de sua existência, a APAE de Belo Horizonte conseguiu avanços notáveis, tanto na melhoria de sua estrutura física, quanto na ampliação e aprimoramento dos serviços prestados.

Em relação à estrutura física, a instituição conta com dois imóveis cedidos em regime de comodato, onde funciona a sua sede (rua Cristal, 78, bairro Santa Tereza), com um imóvel próprio onde é desenvolvido o Serviço de Promoção a Saúde (Clinica Intervir – rua Grafito, 15, Santa Tereza), e outros 8 imóveis onde são desenvolvidas as ações do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Lar (4 casas em regime de comodato, 1 de propriedade da instituição e 3 alugadas).

Sede da APAE-BH
Clínica Intervir

Diretoria e Conselhos

Triênio 2026/2028

Diretoria Executiva

Presidente Leda Fioravante Diniz
Vice-Presidente Sandra Rubia Batista Soares Melo
1º Diretor Financeiro Maria Tereza Feldner Barros de Araújo Cunha
2º Diretor Financeiro Vania Pereira Martins Ramos
1ª Diretora Secretária Jane Lúcia da Silva Teixeira
2ª Diretora Secretária Maria das Dores Amorim
1ª Diretora Social Adriana Mara da Silva
2ª Diretora Social Elza de Almeida Simões
Diretora de Patrimônio Maria Helenice Oliveira Gontijo

Conselho de Administração

Karla Cristina da Silva Almeida
Guimarães
Eliane Humguere dos Santos
Marly Lopes dos Santos
Waldete Alves Pinto
Claudia Camilo da Silva
Anielle Amaral Melgaço Petrus
Valdenia Veiga Macedo Teixeira

Conselho Fiscal

Titulares

Sérgio Sampaio Bezerra
Milton Gontijo Ferreira
Marco Antônio Souza Oliveira

Suplentes

Silvana Eneias
Angela Maria Simões
Hamilton Marins Ramos

Autodefensores

Titulares

Paloma Luiza de Araújo

Wagner Correa Amorim

Danielle Pereira Martins Ramos

Suplentes

Silvano de Queiroz Silva

Organograma

Organograma

Transparência Institucional

Documentos

Clique e faça o download dos principais documentos.

Contrato Assistencial – SUS BH

1 Data de assinatura do contrato 29/06/2020
2 Número do Instrumento Juridico  1202023020559   
3 Vigência da Parceria 29/06/2020 a 28/06/2025    Primeiro termo 2006
4 Órgão da administração pública responsável: Secretaria Municipal de Saude de Belo Horizonte 
5 Nome da organização da sociedade civil (razão social): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH
6 Número de CNPJ: 18.216.366/0001-68
7 Descrição do objeto da parceria: Realização de atendimentos de reabilitação neuropediátrica  a pessoas encaminhadas pelo SUS 
8 Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 2.820.000,00
9 Data do primeiro repasse: Repasses mensais de acordo com a produtividade 
10 Fluxo da prestação de contas Mensal 
11 Situação da prestação de contas da parceria: Regular

CER IV – SUS Contagem

1 Data de assinatura do contrato 07/08/2018
2 Número do instrumento juridico 70/2018
3 Vigência da Parceria 10 anos
4 Órgão da administração pública responsável: Superintendência de Atenção à Saúde – SAS Contagem
5 Nome da organização da sociedade civil (razão social): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH
6 Número de CNPJ: 18.216.366/0001-68
7 Descrição do objeto da parceria: Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil (OSC) para a administração, operacionalização e execução de ações  e serviços de saúde do Centro Especializado de Reabilitação Antonio de Oliveira e Oficina Ortopédica
8 Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 63.842.000,00 (repasse mensal de R$ 530.000,00)
9 Data do primeiro repasse: janeiro de 2019
10 Fluxo da prestação de contas Mensal 
11 Situação da prestação de contas da parceria: Regular

Acolhimento Institucional- Casa Lar

1 Data de assinatura Termo de Colaboração: 20/10/2023
2 Indentificação do instrumento de parceria  nº termo de colaboração: 1481001319/2023
3 Vigência da Parceria 1827 (hum mil, oitocentos e vinte e sete) dias.  Parceria firmada desde 1997
4 Órgão da administração pública responsável: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais- SEDESE
5 Nome da organização da sociedade civil (razão social): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH
6 Número de CNPJ: 18.216.366/0001-68
7 Descrição do objeto da parceria:  Manutenção de  unidades para a oferta de serviço de acolhimento institucional para até 50 jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação Estadual do Bem Estar do Menor-” FEBEM e Centro de Triagem e Encaminhamento Social/CETES.
8 Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 8.974.500,79 – Parcelas pagas de forma semestral
9 Data do primeiro repasse: 27/10/2023
10 Fluxo da prestação de contas Relatório de Monitoramento Semestral- Relatório Anual de prestação de contas 
11 Situação da prestação de contas da parceria: Regular

Emenda Parlamentar Impositiva – “Qualificando os serviços de assistência social na APAE-BH”

1 Data de assinatura Termo de Fomento: 09/08/2024
2 Numero do instrumento de parceria: 1202410110010   
3 Processo Administrativo: 10305022404
4 Vigência da Parceria 09/08/2024    a    08/02/2026
5 Órgão da administração pública responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social/Subscecretaria de Direito e Cidadania-PBH
6 Nome da organização da sociedade civil (razão social): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH
7 Número de CNPJ: 18.216.366/0001-68
8 Descrição do objeto da parceria: ” Amparar as provisões dos serviços executados para proteção às pessoas com deficiência intelectual, executados pela Associação  de Pais e Amigos  dos Excepcionais de Belo Horizonte”.
9 Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 350.000,00 – Parcela  única
10 Data do primeiro repasse: 22/01/2025
11 Valor repassado   
12 Fluxo da prestação de contas Prestaçãode contas mensal no SUCC,relatório de monitoramento trimestral
13 Situação da prestação de contas da parceria: REGULAR

Fundo do Idoso: Nome do Projeto : Qualidade de Vida e a Importância de Cuidar de Quem Cuida

1 Data de assinatura Termo de Fomento:  09/02/2024
2 Numero do Instrumento Juridico: 1202410180002   
3 Numero do Processo Administrativo:  10684262301
4 Vigência da Parceria 09/02/2024 a 08/07/2025
5 Órgão da administração pública responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social/Subscecretaria de Direito e Cidadania-PBH
6 Nome da organização da sociedade civil (razão social): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH
7 Número de CNPJ: 18.216.366/0001-68
8 Descrição do objeto da parceria: Oferecer ações especificas que acolham e proporcionem o cuidado à pessoa idosa, à pessoa com deficiência envelhescente e àquele que cuida de um idoso ou pessoa com deficiência visando a qualidade de vida dessas pessoas, nos serviços ofertados pela Apae-BH.
9 Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 541.068,86,  divididos em 5 parcelas e todas já foram depositadas.
10 Data do primeiro repasse: 20/03/2024
11 Fluxo da prestação de contas Prestaçãode contas mensal no SUCC,reatório de monitoramento  semestral
12 Situação da prestação de contas da parceria: Regular

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – SPEPDI – Atendimento em domicílio

1 Data de assinatura: 03/12/2024 –  Quinto Termo Aditivo   iniciou-se em 2018
2 Número do Instrumento Jurídico 1201810110010
3 Número do Processo Administrativo:  10077371809
4 Vigência da Parceria 01/10/2018  a 30/09/2030
5 Órgão da administração pública responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social/Subscecretaria de Direito e Cidadania-PBH
6 Nome da organização da sociedade civil (razão social): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH
7 Número de CNPJ: 18.216.366/0001-68
8 Descrição do objeto da parceria: Atender em Domicilio em caráter continuado, 450 pessoas com deficiência e idosas, dependentes ou semi-dependentes, com dependencia agravada por violação de direitos, e suas familias
9 Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$52.945.515,00 – dividido em Parcelas mensais 
10 Data do primeiro repasse: 30/10/2018
11 Fluxo da prestação de contas Prestação de contas mensal no SUCC,reatório de monitoramento trimestral.
12 Situação da prestação de contas da parceria: REGULAR

XV Congresso da Rede Mineira das Apaes e o V Fórum Mineiro de Autogestão, Autodefesa e Família

1 Data de assinatura: 17/04/2026
2 Número do Instrumento Jurídico 993777/2026
3 Número do Processo Administrativo:  00135.204978/2026-61
4 Vigência da Parceria 01/10/2018  a 30/09/2030
5 Órgão da administração pública responsável: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
6 Nome da organização da sociedade civil (razão social): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH
7 Número de CNPJ: 18.216.366/0001-68
8 Descrição do objeto da parceria: Realização do VI Fórum Mineiro de Autogestão, Autodefesa e Família sobre o tema “Entre apoios e autonomia: a produção da independência na vida da pessoa com deficiência intelectual, múltipla e autismo”
9 Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 800.000,00
10 Data da assinatura: 17/04/2026
11 Data da publicação no Diário Oficial:  23/04/2026
12 Início da Vigência 17/04/2026
13 Término da Vigência:  17/10/2026
14 Prazo para prestação de contas: 15/01/2027
15 Apostilamentos:  Apostilamento 001/2026 – Data da Assinatura: 09/07/2026
Apostilamento 002/2026 – Data da Assinatura: 22/09/2026
16 Observação:

Remuneração da equipe de trabalho e funções desempenhadas, nos termos do art. 11, parágrafo único, inciso VI da Lei 13.019/2014 e dos arts. 41 e 42 §4º do Decreto 8.726/2016:

Profissional contratado: Profissional para condução dos Trabalhos em Grupos, no decorrer do VI Fórum Mineiro de Autogestão, Autodefesa e Família.
 Remuneração: R$1.209,60, parcela única

 Forma de pagamento: RPA

 Centro Dia da Pessoa Idosa – Barreiro

1 Data de assinatura: 22/12/2023
2 Numero do Instrumento Juridico: 01.2023.1018.0016
3 Processo Administrativo: 01.059163.23-03
4 Vigência da Parceria 22/12/2023 a 21/08/2025
5 Órgão da administração pública responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social/Subscecretaria de Direito e Cidadania-PBH – Fundo Municipal do Idoso (FUMID)
6 Nome da organização da sociedade civil (razão social): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH
7 Número de CNPJ: 18.216.366/0001-68
8 Descrição do objeto da parceria: Executar Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e
suas Famílias/modalidade Centro-dia para até 50 pessoas idosas, no município de Belo Horizonte.
9 Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 2.540.731,37
10 Data do primeiro repasse: 19/03/2024
11 Valor total repassado  R$ 1.359.141,87
12 Fluxo da prestação de contas Prestação de contas mensal no SUCC,reatório de monitoramento trimestral.
13 Situação da prestação de contas da parceria: Regular

Emenda Parlamentar Impositiva – “Qualificando as provisões socioassistenciais executadas na APAE-BH”

1 Data de assinatura Termo de Fomento: 30/08/202
2 Número do instrumento Jurídico: 12.022.101.800.270.100
3 Processo Admnistrativo  01.040.504/22-96
4 Vigência da Parceria 27/10/2023-26/04/2023
5 Órgão da administração pública responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social/Subscecretaria de Direito e Cidadania-PBH   Fundo Municipal de Assistencia Social -FMAS
6 Nome da organização da sociedade civil (razão social): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH
7 Número de CNPJ: 18.216.366/0001-68
8 Descrição do objeto da parceria: ” Amparar as provisões dos serviços executados para proteção às pessoas com deficiência intelectual, executados pela Associação  de Pais e Amigos  dos Excepcionais de Belo Horizonte”.
9 Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 190.400,00 – Parcela  única
10 Data do primeiro repasse: 03/03/2022
11 Valor Total repassado:  R$ 190.400,00 – Parcela  única
12 Fluxo da prestação de contas Prestaçãode contas Final entregue no SUCC 
13 Situação da prestação de contas da parceria: FINALIZADO
14 Termo de Colaboração e Plano de Trabalho Link 
Projeto Finalizado 

Emenda Parlamentar Impositiva – “Qualificando as provisões socioassistenciais executadas na APAE-BH”

1 Data de assinatura Termo de Fomento: 27/10/2023
2 Número do instrumento Jurídico: 1.202.310.110.036
3 Processo Admnistrativo  01.049037.23-22
4 Vigência da Parceria 27/10/2023-26/04/2023
5 Órgão da administração pública responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social/Subscecretaria de Direito e Cidadania-PBH   Fundo Municipal de Assistencia Social -FMAS
6 Nome da organização da sociedade civil (razão social): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH
7 Número de CNPJ: 18.216.366/0001-68
8 Descrição do objeto da parceria: Aprimorar a sustentabilidade, a estrutura e a provisão de ações socioassistenciais executadas pela APAE BH, em especial relacionadas à do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias/Centro Dia e das Ações de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos, no atendimento às pessoas com Deficiência e suas famílias, através do pagamento de despesas com o custeio da folha de pagamento de funcionários da OSC.
9 Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 50.000,00 – Parcela  única
10 Data do primeiro repasse: 05/12/2023
11 Valor Total repassado:  R$ 50.000,00 – Parcela  única
12 Fluxo da prestação de contas Prestaçãode contas Final entregue no SUCC 
13 Situação da prestação de contas da parceria: FINALIZADO
14 Termo de Colaboração e Plano de Trabalho Link 
Projeto Finalizado 

Selos

Certificações obtidas pela APAE-BH

 

FOSC/SUAS-BHRede de Proteção Social

O FOSC/SUAS-BH é uma instância de articulação de OSC privadas de assistência social, entidades ou organizações de assistência social e de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Sua vocação é fomentar o debate na Política de Assistência Social e contribuir em outras políticas públicas que se relacionem com o atendimento ao público usuário da assistência social, em consonância com a proposta de intersetorialidade.

 

 

Melhores OngsMelhores ONGs 2020

A APAE-BH foi uma das vencedoras do prêmio Melhores ONGs 2020. As organizações vencedores são reconhecidas por suas boas práticas em quesitos como governança, transparência, comunicação e financiamento.

O Prêmio, realizado desde 2017, é uma parceria do Instituto Doar, da agência de projetos socioambientais O Mundo Que Queremos e da Ambev, com respaldo técnico de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e apoio da Fundação Toyota do Brasil.

 

Selo DoarSelo Doar

O Selo Doar tem como objetivos incentivar, legitimar e destacar o profissionalismo e a transparência nas organizações não-governamentais brasileiras, na forma de um atestado independente de sua adequação aos Padrões de Gestão Profissional e Transparência (PGT) ou Selo Doar.

Ele foi elaborado a partir de uma extensa pesquisa dos conceitos e critérios adotados por diferentes organismos nacionais e internacionais, da literatura especializada em avaliação de organizações sem fins lucrativos e das práticas de empresas receptoras e concessoras de recursos para fins sociais e ambientais.

 

Liga SocialInstituto Liga Social

É um reconhecimento dado pelo Instituto Liga Social às Organizações consideradas aptas a receber investimentos sociais, por serem idôneas e terem impacto social. Organizações certificadas pelo Selo Liga Social comprovaram sua capacidade técnica, estão legalmente constituídas, com a documentação em dia e são financeiramente saudáveis.

O Selo Liga Social foi criado para dar publicidade às Organizações que passaram pelo processo de avaliação de idoneidade feito com base no cadastro online, na avaliação de documentos oficiais e certidões negativas, além de uma visita técnica surpresa.